O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que as plataformas Instagram, TikTok, X (antigo Twitter) e YouTube forneçam os dados de usuários que realizaram publicações contendo ameaças dirigidas ao ministro da Justiça, Flávio Dino. A decisão, proferida nesta quinta-feira, visa aprofundar as investigações sobre as intimidações online.
De acordo com a decisão de Moraes, a apuração conduzida pela Polícia Federal será incorporada ao inquérito das milícias digitais, que já está sob sua relatoria. Contudo, tramitará em uma petição autônoma, garantindo o foco e a agilidade necessários para a elucidação do caso. “Do exame dos fatos narrados, verifico que, efetivamente, estão abrangidos pelo objeto desta investigação”, declarou o ministro na sua decisão.
A solicitação para a abertura da investigação partiu do próprio Flávio Dino. Em um ofício encaminhado à Polícia Federal, o ministro relatou ter sido alvo de “graves ameaças contra a sua vida e integridade física”, disseminadas na internet após seu voto na ação que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no processo sobre a trama golpista, ocorrido no dia 9.
Dino classificou as publicações como uma possível “ação concertada com caráter de incitação”, ressaltando que diversas postagens faziam alusão aos violentos protestos ocorridos no Nepal, nos quais políticos e autoridades foram agredidos. As autoridades brasileiras estão investigando os crimes de ameaça, coação no curso do processo, incitação ao crime, crimes contra o Estado e a ordem pública, e crimes contra a honra, buscando responsabilizar os autores das ameaças.
Fonte: http://www.infomoney.com.br
