As emissões de debêntures incentivadas, atrativas por sua isenção de Imposto de Renda para pessoas físicas, registraram um salto expressivo em setembro, alcançando R$ 19,7 bilhões. Esse volume representa um aumento de 114% em relação aos R$ 9,2 bilhões captados em agosto, evidenciando um forte apetite do mercado por esses instrumentos de dívida.
Uma parcela significativa dessas operações contou com a participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), como no caso da concessão Noroeste Paulista. Contudo, o principal motor desse crescimento reside na crescente incerteza em torno da tributação futura desses ativos, com as discussões em andamento no Congresso Nacional sobre a Medida Provisória (MP) 1.303/25.
Originalmente, a MP previa o fim da isenção fiscal, mas o parecer do relator, deputado Carlos Zarattini, preservou os incentivos para debêntures de infraestrutura, além de Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs) e do Agronegócio (CRAs). Essa indefinição tem levado investidores a buscarem alocação nesses títulos antes de eventuais mudanças nas regras.
Paralelamente, as debêntures incentivadas também foram excluídas do imposto mínimo para alta renda no projeto de isenção do Imposto de Renda, aprovado na Câmara dos Deputados. No entanto, essa proposta ainda aguarda análise e votação no Senado, adicionando mais um elemento de expectativa ao cenário.
Enquanto isso, as emissões de debêntures tradicionais atingiram R$ 47,5 bilhões, um crescimento de 33% em comparação com agosto. Dentre as maiores operações, destacam-se a Rede D’Or (R$ 2,74 bilhões), a Aegea (R$ 2,78 bilhões), a Energisa SA (R$ 3,65 bilhões) e a Rodovia Noroeste Paulista, que captou R$ 3,9 bilhões por meio do BNDES.
O intenso fluxo de capitais para os títulos incentivados tem gerado pressão sobre os spreads de crédito, especialmente nos papéis de maior qualidade (rating AAA). Em títulos de infraestrutura isentos, o spread médio atingiu mínimas históricas, aproximando-se de -60 pontos-base em relação às NTN-Bs de referência, um indicador da forte demanda e consequente valorização desses ativos.
Fonte: http://www.infomoney.com.br
