O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou formalmente ao presidente da Primeira Turma, Flávio Dino, a definição urgente da data para o julgamento dos acusados de integrarem o chamado “núcleo 3” da tentativa de golpe de Estado. O grupo é acusado de orquestrar ações para subverter o resultado das eleições de 2022 e provocar uma ruptura institucional. A pressão por celeridade demonstra a prioridade dada pelo STF ao caso.
Este núcleo é composto por dez réus, incluindo nove militares e um agente da Polícia Federal (PF). A Procuradoria-Geral da República (PGR) os acusa de atacar o sistema eleitoral e de planejar ações que criaram as condições para a tentativa de golpe. Entre os planos estariam inclusive o assassinato de autoridades de alto escalão, como o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o próprio ministro Moraes.
Entre os acusados estão integrantes do grupo conhecido como “kids pretos”, incluindo os coronéis do Exército Bernardo Romão Corrêa Netto, Fabrício Moreira de Bastos e Márcio Nunes de Resende Júnior, além de outros oficiais de alta patente. Também figuram na lista o agente da Polícia Federal Wladimir Matos Soares e o general da reserva Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira. A diversidade de perfis entre os réus demonstra o alcance da suposta conspiração.
De acordo com a PGR, o “núcleo 3” teve um papel crucial nas movimentações internas nas Forças Armadas e na elaboração da controversa “Carta ao Comandante do Exército”. Este documento, segundo a acusação, continha pressão de oficiais por medidas que visassem a ruptura institucional. Adicionalmente, alguns réus são acusados de envolvimento em esquemas logísticos de armas, munições e viaturas militares nos dias que antecederam os ataques de 8 de janeiro de 2023.
Moraes enfatizou que todas as diligências solicitadas pelas defesas foram devidamente cumpridas, incluindo interrogatórios, oitivas de testemunhas e a apresentação de alegações finais tanto pela PGR quanto pelos advogados dos acusados. “Todas as oportunidades foram dadas para a ampla defesa”, declarou o ministro em sua decisão. A expectativa é que a Primeira Turma do STF, composta por Moraes, Dino, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Luiz Fux, julgue o caso ainda neste ano.
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