O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou a atualização do Cadastro de Empregadores flagrados por submeter trabalhadores a condições análogas à escravidão, popularmente conhecido como “Lista Suja”. A nova listagem, divulgada nesta segunda-feira, revela um aumento significativo, com a inclusão de 159 empregadores responsáveis por explorar 1.530 trabalhadores resgatados desde 2020. O número representa um alerta para a persistência dessa prática no país.
O levantamento aponta um crescimento de 20% na lista, com a adição de 101 pessoas físicas e 58 pessoas jurídicas. Minas Gerais lidera o ranking de inclusões (33), seguido por São Paulo (19), Mato Grosso do Sul (13) e Bahia (12). Os setores econômicos mais associados a essa prática são a criação de bovinos para corte (20 casos), serviços domésticos (15), cultivo de café (9) e construção civil (8).
De acordo com o MTE, 16% das inclusões estão relacionadas a atividades econômicas em áreas urbanas, demonstrando que o problema não se restringe ao setor agropecuário. A “Lista Suja” é um instrumento de transparência que visa expor e responsabilizar os empregadores que desrespeitam os direitos humanos e as leis trabalhistas, além de servir como um importante mecanismo de prevenção.
A inclusão no cadastro é realizada após a conclusão de rigorosos processos administrativos, que apuram as denúncias e garantem o direito ao contraditório. Os nomes dos empregadores permanecem na lista por um período de dois anos, durante os quais sofrem restrições de crédito e outras sanções. Nesta atualização, 184 empregadores foram excluídos por já terem cumprido esse período.
“A ‘Lista Suja’ é um importante instrumento para combater o trabalho escravo e garantir a dignidade dos trabalhadores”, afirma um representante do MTE. Denúncias de trabalho análogo à escravidão podem ser feitas de forma remota e sigilosa através do Sistema Ipê, plataforma online desenvolvida em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT). O acesso é facilitado através do site do governo federal.
Fonte: http://www.infomoney.com.br
