O Senado do Uruguai deu um passo histórico ao aprovar, nesta quarta-feira, o projeto de lei que legaliza a eutanásia em todo o território nacional. A iniciativa, apelidada de “Morte Digna”, é um marco para os direitos individuais e coloca o país na vanguarda das discussões sobre o fim da vida. A proposta foi impulsionada pela Frente Ampla, coalizão de partidos de esquerda no poder, e busca descriminalizar a morte assistida em circunstâncias muito específicas.
Após ter sido aprovada pela Câmara dos Deputados em agosto, a lei agora obteve o aval final do Senado, onde a Frente Ampla possui maioria. O próximo passo é a sanção do presidente Yamandú Orsi, que já manifestou publicamente seu apoio à medida. A expectativa é que a lei seja promulgada sem alterações, consolidando a mudança na legislação uruguaia.
Com essa aprovação, o Uruguai se junta a um seleto grupo de nações que permitem a eutanásia, como Canadá, Países Baixos, Nova Zelândia e Espanha. Na América Latina, a Colômbia descriminalizou o procedimento em 1997 e o Equador seguiu o mesmo caminho em 2024. O projeto de lei estabelece critérios rigorosos para a solicitação da eutanásia.
De acordo com o texto aprovado, a eutanásia poderá ser solicitada apenas por maiores de idade, cidadãos ou residentes no Uruguai, que estejam mentalmente aptos e sofram de uma doença incurável em estágio terminal ou que cause sofrimento físico ou psicológico intolerável. O paciente deverá manifestar o desejo por escrito, em documento assinado na presença de testemunhas, e passar por avaliações médicas que confirmem sua condição e capacidade de decisão.
Ainda que o processo legislativo esteja concluído, os detalhes da implementação da lei dependem agora de regulamentação governamental. Essa etapa será crucial para garantir a segurança jurídica e o respeito aos direitos de todos os envolvidos, tanto pacientes quanto profissionais de saúde.
Fonte: http://www.metropoles.com
