O Ministério da Fazenda deu um passo significativo em direção à economia verde ao anunciar a criação da Secretaria Extraordinária do Mercado de Carbono. A nova estrutura, oficializada por decreto governamental, terá a missão de gerir o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), peça central na estratégia de descarbonização do país.
A economista Cristina Reis, atual subsecretária de Desenvolvimento Econômico Sustentável da SPE, assume a liderança da secretaria. Com vasta experiência em desenvolvimento produtivo e comércio internacional, Reis coordenará a implementação do SBCE e a elaboração de estudos sobre os impactos econômicos da transição para uma economia de baixo carbono.
De acordo com o governo, a secretaria terá caráter temporário, atuando como órgão gestor do SBCE até a criação de uma entidade definitiva. Entre suas responsabilidades, destaca-se a coordenação de políticas climáticas e a realização de consultas públicas sobre a regulamentação do mercado de carbono. A estrutura contará com duas subsecretarias, focadas em Regulação e Metodologias e em Implementação.
O SBCE, vale lembrar, é um mecanismo que permite às empresas que reduzem suas emissões vender créditos de carbono para aquelas que precisam compensar suas atividades. Essa dinâmica cria um incentivo econômico para a adoção de práticas mais sustentáveis e contribui para o cumprimento das metas de redução de emissões do Brasil.
A medida, que também promove ajustes em outras áreas do Ministério da Fazenda, entrará em vigor em 6 de novembro de 2025, 21 dias após a publicação do decreto. A expectativa é que a nova secretaria impulsione o desenvolvimento de um mercado de carbono robusto e eficiente no Brasil, alinhado com os compromissos globais de combate às mudanças climáticas.
Fonte: http://www.infomoney.com.br
