A saga judicial em torno da herança bilionária de Silvio Santos ganhou um novo capítulo. A Justiça de São Paulo extinguiu, sem análise de mérito, a ação movida por dois homens que alegavam ser netos do icônico apresentador, informou a coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo.
Os irmãos Hugo Sérgio Marques Júnior e Guilherme Augusto Marques buscaram o reconhecimento da paternidade post mortem, argumentando que seu pai, Hugo Sérgio Marques, falecido em 2015, seria filho biológico de Senor Abravanel, o nome de batismo de Silvio Santos. Eles entraram com a ação em março deste ano.
A decisão judicial encerra, ao menos por ora, a tentativa dos irmãos de ingressarem na partilha da fortuna estimada em R$ 6,4 bilhões. Essa disputa judicial reacende um antigo processo enfrentado por Silvio Santos nos anos 90, quando ele se recusou a realizar exame de DNA em outra ação de reconhecimento de paternidade.
Na época, Hugo Sérgio Marques já havia alegado ser filho de Silvio Santos, fruto de um relacionamento com sua mãe, Wilma Marques. O processo foi arquivado por falta de provas, uma vez que Silvio Santos não compareceu às audiências.
Agora, com a morte do apresentador, os irmãos Marques tentaram reabrir a questão, solicitando a exumação do corpo ou a coleta de material genético das filhas de Silvio Santos. A defesa das herdeiras argumentou que a ação feria a coisa julgada, um princípio jurídico que impede a reabertura de casos já decididos.
A juíza Claudia Caputo Bevilacqua Vieira, da 11ª Vara da Família e Sucessões de São Paulo, destacou que o exame de DNA era viável no processo anterior, mas não foi realizado por escolha de Silvio Santos. Além disso, considerou que os autores não apresentaram novos elementos que justificassem a reabertura do caso.
Além de não terem o direito à herança reconhecido, os irmãos Marques foram condenados a pagar R$ 20 mil em honorários advocatícios, apesar de serem beneficiados pela gratuidade da Justiça. Ainda cabe recurso da decisão ao Tribunal de Justiça de São Paulo e, em instâncias superiores, ao STJ e ao STF. Os autores podem alegar violação ao direito à identidade genética.
Silvio Santos, que faleceu em 2024, planejou minuciosamente a distribuição de sua vasta fortuna entre as seis filhas e sua esposa, Íris Abravanel. Cada herdeira ficou responsável por uma parte do império, que inclui cotas do SBT e participações em outras empresas do grupo.
Fonte: http://www.infomoney.com.br
