A expectativa no Supremo Tribunal Federal (STF) é que o ministro Luiz Fux vote pela absolvição de todos os sete réus do quarto núcleo da investigação sobre a suposta “trama golpista”. A sessão está marcada para esta terça-feira, 21, e a decisão de Fux é aguardada com grande expectativa. A possível absolvição reacende o debate sobre os limites da responsabilização penal em casos de planejamento de crimes.
O voto de Fux deve seguir a mesma linha de raciocínio utilizada na absolvição de seis dos oito réus do núcleo principal das investigações, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. A defesa dos acusados argumenta que não há provas suficientes para comprovar a participação consciente no planejamento de um golpe. A Procuradoria-Geral da República (PGR), por outro lado, defende a condenação, associando a disseminação de notícias falsas pelos réus aos ataques de 8 de janeiro em Brasília.
Espera-se que o ministro Fux seja mais conciso em sua explanação, contrastando com as 12 horas dedicadas ao primeiro julgamento. A análise das provas, incluindo mensagens de WhatsApp, será crucial para o desfecho do caso. Um dos pontos centrais do debate é se mensagens privadas podem ser consideradas provas robustas para embasar uma condenação.
“A revolta popular verificada ao final do iter criminis (caminho do crime) tem relação causal com a trama gerada e insuflada pela ação deste núcleo de acusados”, afirmou o procurador-geral da República, Paulo Gonet, ao defender a condenação dos réus. O núcleo da desinformação é composto por militares e civis, incluindo um ex-major do Exército, um major da reserva, um engenheiro, um subtenente, um tenente-coronel, um agente da Polícia Federal e um coronel da reserva.
Adicionalmente, o ministro Fux solicitou a revisão de seu voto proferido no julgamento do núcleo um, focando em correções gramaticais sem alterar o conteúdo da decisão. A publicação do acórdão, com a transcrição completa do julgamento e os votos, é o próximo passo, abrindo prazo para eventuais recursos por parte dos réus. O caso segue gerando grande interesse e debates no meio jurídico e político.
Fonte: http://www.infomoney.com.br
