A busca pela cidadania italiana, um sonho para muitos ítalo-descendentes, pode se tornar mais complexa. Duas propostas legislativas em tramitação na Itália visam endurecer as regras para o reconhecimento do direito ao passaporte europeu, gerando preocupação e incerteza entre os interessados.
Uma das medidas, o projeto de lei A.C. 2369, já aprovado pelo parlamento, propõe a criação de um novo Serviço Central para centralizar a análise dos pedidos de cidadania *iure sanguinis* (por direito de sangue). Essa centralização, segundo o jurista David Manzini, da Nostrali Cidadania Italiana, pode tornar o processo “mais lento”.
O projeto A.C. 2369 também prevê outras mudanças significativas, como a limitação do número de pedidos que os consulados podem processar anualmente e o aumento do prazo para análise dos processos de 24 para 36 meses. Além disso, exige o envio de documentos originais em papel para o Ministério em Roma e impõe multas para quem não se registrar no cadastro de italianos residentes no exterior (AIRE).
Paralelamente, o Senado italiano analisa o DDL 1450, considerado ainda mais restritivo. Essa proposta, de autoria do governo de Giorgia Meloni, estabelece critérios mais rigorosos para a comprovação do vínculo com a Itália, podendo levar à perda da cidadania para quem não cumprir determinados requisitos.
Um dos pontos mais controversos do DDL 1450 é a possibilidade de retroatividade, afetando ítalo-descendentes nascidos antes da lei, o que comprometeria direitos adquiridos e situações jurídicas já consolidadas. Manzini argumenta que essa medida é inconstitucional, assim como o Decreto Tajani, que já restringe a cidadania por descendência.
O DDL 1450 também propõe aumentar a taxa para o processo de cidadania, eliminar a naturalização de cônjuges residentes no exterior e aumentar os prazos para reconhecimento da cidadania e transcrição de documentos. A tramitação do projeto segue no Senado, enquanto a constitucionalidade do Decreto Tajani é questionada na Corte Constitucional italiana. A definição da data do julgamento é aguardada.
Essas propostas tramitam em um momento em que o chamado “Decreto Tajani” já está em vigor, restringindo o direito à cidadania italiana por descendência a partir de um limite geracional. “Caso o denominado Decreto Tajani, que revoga a cidadania italiana com efeitos retroativos, não for considerado inconstitucional, isso confirmará que o poder estatal pode, por decreto, suprimir direitos já garantidos”, avalia Manzini. O cenário atual exige atenção redobrada de quem busca o reconhecimento da cidadania italiana.
Fonte: http://www.infomoney.com.br
