A gigante petrolífera russa Rosneft, recentemente alvo de sanções impostas pelos Estados Unidos, mantém uma filial ativa no Brasil, operando sob um contrato de concessão firmado com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Essa situação levanta questões sobre o futuro das operações da empresa em território brasileiro e os possíveis reflexos para o setor energético nacional.
As sanções, impostas pelo governo dos EUA durante a administração de Donald Trump, visam pressionar a Rússia a buscar um cessar-fogo na Ucrânia. O Departamento do Tesouro americano alega que empresas como Rosneft e Lukoil, as duas maiores petrolíferas russas, financiam a “máquina de guerra do Kremlin”, justificando a imposição de medidas restritivas.
Desde 2018, a Rosneft opera três blocos de exploração na Bacia do Solimões, no estado do Amazonas. A ANP informou que o contrato se encontra na fase de exploração, com término previsto para 31 de outubro. Após essa data, a empresa deverá decidir se mantém os blocos para exploração, declarando sua comercialidade, ou se os devolve à agência reguladora.
Apesar de a filial brasileira não constar na lista de subsidiárias diretamente sancionadas pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), a legislação americana prevê que entidades detidas em 50% ou mais, direta ou indiretamente, pela Rosneft também estão sujeitas a bloqueios. Essa brecha legal abre espaço para questionamentos sobre o futuro da operação no Brasil.
Especialistas apontam que, mesmo sem atingir diretamente o governo brasileiro ou os contratos com a ANP, as sanções podem gerar reflexos indiretos no país. Conforme o professor Matheus de Paiva, da Universidade Católica de Brasília, o impacto se manifesta por canais “financeiros, tecnológicos e reputacionais”. A Rosneft pode enfrentar dificuldades para obter crédito, realizar transferências internacionais e adquirir equipamentos essenciais para a exploração de petróleo e gás, especialmente em áreas de alta complexidade como a Amazônia.
O advogado Pablo Sukiennik, especialista em direito internacional, alerta que o maior risco recai sobre empresas brasileiras que mantêm relações comerciais com a subsidiária da Rosneft, principalmente se também tiverem vínculos com companhias ou bancos americanos. Nesses casos, o governo americano pode impor sanções secundárias ou exercer pressão indireta, levando instituições financeiras e fornecedores a evitarem transações associadas à empresa.
O risco para o Brasil é considerado baixo e indireto. As sanções podem dificultar o avanço dos projetos da Rosneft por falta de financiamento e barreiras tecnológicas, mas não afetam diretamente o governo brasileiro nem a validade dos contratos. A continuidade das operações dependerá da capacidade da companhia de diversificar as fontes de recursos e tecnologia fora do sistema ocidental.
Fonte: http://www.metropoles.com
