O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já restituiu R$2,3 bilhões a aposentados e pensionistas lesados por descontos indevidos de mensalidades associativas. A ação abrangeu pagamentos a beneficiários que tiveram valores descontados por sindicatos, entidades de classe e outras organizações. Contudo, a saga dos ressarcimentos ainda não chegou ao fim.
De acordo com o levantamento divulgado pelo próprio INSS, cerca de 3,3 mil pagamentos já foram realizados, com valores corrigidos pela inflação. A expectativa é que a nova etapa do acordo contemple mais de 500 mil beneficiários que aguardam a análise de contestações anteriores. O prazo para a conclusão dos pagamentos está previsto para 27 de outubro.
As investigações revelaram um cenário preocupante: novas fraudes foram identificadas durante a verificação dos pedidos de reembolso. Segundo o INSS, pelo menos seis entidades utilizaram softwares para falsificar assinaturas nas respostas às contestações apresentadas pelos aposentados. Em alguns casos, gravações de áudio foram enviadas como suposta comprovação de autorização, mas o material não possui validade legal.
A apuração faz parte da “Operação Sem Desconto”, deflagrada em abril pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU), que expôs um esquema nacional de cobranças indevidas em benefícios previdenciários. Em resposta, os descontos de mensalidades associativas diretamente nos benefícios foram suspensos por tempo indeterminado, buscando proteger os segurados.
Diante da dimensão do problema, a CGU e o INSS abriram 52 processos administrativos de responsabilização contra 50 associações e três empresas suspeitas de fraudar o sistema, lesar aposentados e pagar propina a servidores públicos. O governo reconheceu falhas na fiscalização e criou o modelo de ressarcimento atual. Para receber os valores, os beneficiários precisam aceitar um termo de quitação, renunciando a ações contra a União, mas mantendo o direito de processar as entidades envolvidas. A fraude, conforme o governo, afetou milhões de aposentados e pensionistas em todo o país.
Fonte: http://www.infomoney.com.br
