A iminente tributação de dividendos, aprovada no Congresso e com previsão de entrar em vigor em 2026, está provocando uma onda de movimentações estratégicas no mundo corporativo. Empresas com grandes reservas de lucro buscam formas de antecipar a distribuição aos acionistas, aproveitando a janela de isenção fiscal que se fecha em breve. Essa corrida contra o tempo visa evitar o impacto do novo imposto, que promete alterar a dinâmica da distribuição de lucros no Brasil.
Para garantir a isenção, a estratégia principal é antecipar a distribuição de dividendos e remessas ao exterior até 31 de dezembro de 2025, com pagamentos efetuados em 2026, 2027 e 2028. Algumas empresas, para evitar ambiguidades jurídicas, estão considerando a antecipação para este ano. “Como o prazo para tomar uma medida é curto, as atenções estão mais em garantir a isenção até o fim deste ano”, afirma Andrea Bazzo Lauletta, sócia tributarista do escritório Mattos Filho Advogados.
Diante desse cenário, setores como alimentos e bebidas, mineração e construção civil despontam como os mais propensos a antecipar a distribuição de dividendos. O Banco Safra identificou empresas como Eztec, PetroReconcavo, Ambev, Cyrela e Vale como candidatas com menor endividamento e reservas de lucros elevadas. A Vale, inclusive, já sinalizou que estuda o pagamento de dividendos extraordinários.
Para viabilizar essa antecipação, algumas empresas consideram o acesso ao mercado de capitais, por meio de emissões primárias de ações. George Costa e Silva, do Bradesco Banco de Investimento, destaca que todas as empresas com reservas elevadas estão avaliando se vale a pena esperar ou antecipar. A emissão de novas ações seria destinada a financiar o pagamento dos dividendos aos acionistas.
Outra alternativa em análise é a utilização de linhas de crédito, já oferecidas por bancos, para garantir o pagamento antecipado dos dividendos. Além disso, algumas empresas estudam a possibilidade de realizar a distribuição na forma de bonificações em ações, uma maneira de distribuir o lucro ainda em 2024 sem a necessidade imediata de recursos extras. Essa mudança no cenário tributário levanta a questão sobre se a nova tributação poderá levar as empresas a distribuírem menos dividendos no futuro.
Fonte: http://www.infomoney.com.br
