Brasil e Estados Unidos preparam-se para um confronto diplomático em relação a práticas comerciais, com discussões agendadas para o próximo mês. O foco central reside na investigação conduzida pelo Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR), baseada na controversa Seção 301 da legislação comercial americana. A expectativa é que as primeiras conversas ocorram logo após uma audiência pública em Washington, marcada para 2 de setembro, que reunirá representantes do setor privado de ambos os países.
O governo brasileiro já se antecipou, enviando ao USTR um relatório detalhado com esclarecimentos sobre as seis áreas sob investigação. Entre os pontos sensíveis estão os acordos preferenciais do Brasil com Índia e México, questões ambientais como o desmatamento, o combate à corrupção, os pagamentos digitais como o PIX, a política de etanol e a proteção da propriedade intelectual – com ênfase nas patentes de medicamentos e na fiscalização de produtos piratas na Rua 25 de Março, em São Paulo.
A complexidade das negociações sugere um processo prolongado, com duração estimada de um ano. Caso os EUA concluam que o Brasil adota práticas comerciais consideradas desleais, o país poderá enfrentar novas sanções, somando-se às tarifas já em vigor. “Acreditamos que o diálogo é fundamental para evitar medidas protecionistas que prejudicam o comércio bilateral”, afirmou um representante do governo brasileiro, sob condição de anonimato.
Em paralelo, uma nova oportunidade de negociação surgiu no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC) em relação ao tarifaço imposto pelo ex-presidente Donald Trump. Os EUA aceitaram o pedido de consultas feito pelo Brasil sobre a sobretaxa de 50% aplicada às exportações de diversos produtos brasileiros. Essa abertura sinaliza uma possível flexibilização por parte dos americanos.
No relatório enviado ao USTR, o Brasil argumenta que as exportações dos EUA para o mercado brasileiro superaram o crescimento das exportações indianas. Quanto ao PIX, o governo defende que o sistema de pagamento não discrimina empresas americanas. Adicionalmente, o Brasil destaca seus esforços no combate à corrupção e as ações da Receita Federal e outros órgãos na fiscalização da Rua 25 de Março para combater a pirataria. A promessa de reduzir o prazo de registro de patentes também foi ressaltada.
Em relação ao etanol, o Brasil busca uma redução da taxação do produto importado dos EUA, atualmente em 18%, condicionada à diminuição das elevadas tarifas aplicadas ao açúcar brasileiro no mercado americano. Quanto ao desmatamento, os técnicos brasileiros defendem que a legislação nacional serve de modelo para outros países e contribuiu para uma redução de 50% na destruição da Amazônia Legal e outros biomas.
Fonte: http://www.infomoney.com.br
