A Gol Linhas Aéreas informou ao mercado financeiro, na última quarta-feira, que uma decisão da Corte Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Sul de Nova York questionou uma cláusula específica de seu plano de recuperação judicial. A empresa brasileira, agora, avalia as opções legais disponíveis, incluindo a possibilidade de recurso.
O ponto central da discordância reside na cláusula conhecida como “third party releases”, que, em tradução livre, significa “lançamentos de terceiros”. Segundo a Gol, a decisão da corte americana afeta unicamente este dispositivo, buscando minimizar o impacto geral no processo de reestruturação da companhia.
Apesar do revés, a Gol busca tranquilizar o mercado, enfatizando que a decisão não impede a conclusão do processo de recuperação judicial como um todo. A empresa inclusive reitera que o andamento de suas operações e sua saúde financeira permanecem estáveis.
A Gol concluiu seu processo de recuperação judicial em maio deste ano, após obter aprovação da Corte de Falências do mesmo distrito nos EUA, o que permitiu uma série de transações financeiras. Conforme comunicado, “Todas as transações previstas no plano já foram concluídas, e a decisão não altera suas operações nem sua situação financeira após a saída do Chapter 11”.
O questionamento à cláusula partiu do Office of the United States Trustee (OUST), órgão responsável pela supervisão de processos de falência nos EUA. A ação contesta a liberação de reivindicações que credores da Gol pudessem apresentar contra terceiros, o que adiciona uma nova camada de complexidade ao caso.
Fonte: http://www.metropoles.com
