Um advogado e professor de Minas Gerais, Matheus de Mendonça Gonçalves Leite, foi condenado pela Justiça Federal por calúnia contra o juiz federal Flávio Bittencourt de Souza. A acusação partiu de alegações de que o magistrado seria cúmplice de uma organização criminosa comparada à Ku Klux Klan. A decisão, passível de recurso, reacende o debate sobre os limites da liberdade de expressão no exercício da advocacia.
A sentença, assinada pelo juiz federal Cláudio Henrique Fonseca de Pina, determinou pena de 1 ano, 7 meses e 15 dias de detenção e 32 dias-multa. A pena foi substituída por prestação de serviços à comunidade e pagamento de R$ 4.506,00, equivalente a três salários mínimos. Segundo a acusação, Matheus atribuiu ao juiz crimes como participação em organização criminosa e advocacia administrativa, usando o cargo para defender interesses privados.
As acusações foram feitas em apelações cíveis e reiteradas em uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O advogado alegava que o juiz teria participado de uma “audiência de saneamento clandestina” com advogados de mineradoras, insinuando favorecimento a empresas do setor. A Justiça, no entanto, concluiu que a narrativa era falsa, baseada em atendimentos formais previstos no Estatuto da Advocacia.
Matheus também se referia a uma suposta organização criminosa atuante na cidade de Serro como “Ku Klux Klan do Serro”, associando agentes públicos, fazendeiros e mineradoras ao grupo supremacista. Segundo ele, essa organização agiria contra moradores da comunidade quilombola de Queimadas. A Justiça considerou essa narrativa sem base fática e utilizada como ataque pessoal ao magistrado.
O episódio considerado mais grave ocorreu durante a audiência pública na ALMG, quando Matheus afirmou que o juiz era “cúmplice de todos os crimes”, intensificando a acusação inicial. A Justiça reconheceu diversos episódios distintos de calúnia, embora tenha absolvido o advogado da acusação de difamação. A defesa de Matheus ainda não se manifestou sobre a condenação.
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