A recente partida de Giorgio Armani reacendeu um debate crucial no mundo dos negócios: como garantir a continuidade de um império, especialmente quando não há herdeiros diretos? O estilista, pouco antes de sua morte, expressou seu desejo por uma sucessão orgânica, que preservasse a identidade e os valores de sua marca.
Armani, que se orgulhava do interesse das novas gerações por suas criações vintage, personifica o desafio de muitos empreendedores. Para além da divisão de bens, o que está em jogo é a perpetuação de um legado, a história de uma vida traduzida em uma marca. A sucessão patrimonial, nesse contexto, assume uma importância ainda maior, exigindo um planejamento estratégico e cuidadoso.
No Brasil, a lei define herdeiros necessários como descendentes, ascendentes e cônjuges. Na ausência destes, a lei abre espaço para colaterais até o quarto grau, como irmãos, tios, primos e sobrinhos. No entanto, a existência de um testamento com disposições específicas pode alterar essa ordem, permitindo que a herança seja destinada a terceiros, mesmo sem laços de parentesco.
A questão central é: como garantir que o testamento reflita a vontade do falecido e proteja os negócios construídos ao longo de uma vida? Marina Dinamarco, especialista em Direito de Família e Sucessões, explica que o testamento pode trazer diretrizes sobre a continuidade dos negócios, indicando gestores e definindo métricas. “No entanto, a prática mostra que é recomendável associar o testamento a outros instrumentos jurídicos, como acordos de sócios, protocolos familiares ou a constituição de holdings patrimoniais. Tudo isso traz mais segurança e estabilidade para a sucessão empresarial”, complementa Dinamarco.
Daniela Poli Vlavianos, do Arman Advocacia, enfatiza a importância da forma do testamento, recomendando o testamento público para evitar disputas sobre sua validade. “O testamento público, lavrado em cartório, oferece mais segurança jurídica, pois é difícil questionar a sua autenticidade. Já os formatos cerrado e particular, embora válidos, são mais suscetíveis a impugnações”, afirma Vlavianos.
Ainda, é fundamental iniciar o planejamento sucessório em vida, criando estruturas societárias claras e regras de governança bem definidas. Marina Dinamarco ressalta a importância de incluir profissionais independentes na gestão e prever mecanismos de liquidez, como seguros de vida, para evitar a venda emergencial de ativos. Daniela Vlavianos complementa, alertando para a necessidade de cláusulas de administração transitória e mecanismos de mediação de conflitos, garantindo que o legado empresarial sobreviva à ausência do fundador.
Fonte: http://www.infomoney.com.br
