Após um período de declínio notável, o trabalho infantil no Brasil apresentou um aumento preocupante em 2024, atingindo a marca de 1,65 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos. Os dados, provenientes da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) do IBGE, revelam um revés após um ano de forte redução da pobreza no país. O levantamento, que incorpora as projeções populacionais atualizadas do Censo de 2022, acende um sinal de alerta sobre a persistência dessa problemática social.
O estudo aponta que 4,3% da população de 5 a 17 anos está envolvida em atividades de trabalho infantil, um aumento de 0,1 ponto percentual em relação a 2023. Em números absolutos, o crescimento representa 34 mil crianças e adolescentes a mais explorados no mercado de trabalho. Apesar desse aumento geral, houve uma redução de 5,1% no número de crianças e adolescentes em ocupações consideradas as piores formas de trabalho infantil, totalizando 560 mil, o menor patamar desde 2016. A taxa de informalidade entre adolescentes de 16 e 17 anos também apresentou queda.
O ano de 2023 foi caracterizado por uma expressiva diminuição da pobreza no Brasil, com 8,7 milhões de pessoas saindo dessa condição, impulsionada pela expansão de programas de transferência de renda. Em agosto de 2022, o Auxílio Brasil (posteriormente renomeado Bolsa Família) teve seu valor elevado, medida que se manteve em 2023 após a eleição de Lula. Contudo, o aumento do trabalho infantil em 2024 sugere que a redução da pobreza, embora significativa, pode não ser suficiente para erradicar completamente a exploração do trabalho de crianças e adolescentes.
Segundo Gustavo Geaquinto Fontes, analista da pesquisa do IBGE, a alta de 2024 pode não indicar uma inversão definitiva na tendência de queda observada desde 2016. “Em 2024, teve uma variação positiva de 2,1%. Ainda assim, permanecendo num nível bastante abaixo do que a gente observa ao longo da série”, pondera Fontes, ressaltando que é preciso aguardar os resultados de 2025 para confirmar se o aumento representa uma estabilização ou uma mudança de rumo. O pesquisador também observa que o crescimento foi mais expressivo entre homens e na faixa etária de 16 e 17 anos.
Os dados da pesquisa revelam uma disparidade salarial entre crianças e adolescentes envolvidos em diferentes tipos de trabalho. Enquanto aqueles em atividades permitidas, como menor aprendiz, ganhavam em média R$ 1.083 por mês, aqueles em situação de trabalho infantil recebiam R$ 845. A situação é ainda mais crítica para aqueles nas piores formas de trabalho infantil, com uma renda média de apenas R$ 789 mensais. “Ou seja, além de estarem exercendo ocupações de maiores riscos ocupacionais, maiores riscos de gerar algum tipo de prejuízo às crianças, elas também tinham um rendimento menor do que aquelas que não estavam situação de trabalho infantil”, lamenta Fontes.
A pesquisa também analisa o impacto do Bolsa Família sobre o trabalho infantil. Entre os 36,3% das crianças e adolescentes (13,8 milhões) que vivem em domicílios beneficiários do programa, a variação no contingente em trabalho infantil foi mínima (alta de 0,28%), alcançando 717 mil. No entanto, esse grupo representa 43,5% do total de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil no país. Além disso, a pesquisa demonstra que o trabalho infantil impacta negativamente a frequência escolar, mas esse efeito é atenuado em famílias beneficiárias do Bolsa Família, indicando um papel importante do programa na manutenção das crianças e adolescentes na escola.
Fonte: http://www.infomoney.com.br
