A cidade de Aparecida, conhecida por abrigar o Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida, o maior templo católico do Brasil, pode implementar uma nova taxa de turismo para veículos. A prefeitura enviou um projeto de lei complementar à Câmara Municipal, buscando autorização para a cobrança que visa mitigar os custos gerados pelo grande fluxo de visitantes.
A proposta, liderada pelo prefeito Zé Louquinho (PL), estabelece valores diferenciados conforme o tipo de veículo. Motocicletas seriam taxadas em R$ 5, carros em R$ 10,01, vans e kombis em R$ 20,03, micro-ônibus em R$ 40,06 e ônibus em R$ 70,11. A forma de cobrança, se por dia ou por hora de permanência, ainda está em definição, e seria realizada através de uma plataforma digital.
Entretanto, a medida não será aplicada a todos. Veículos licenciados em Aparecida e em oito cidades vizinhas, além de viaturas de serviço e participantes de eventos públicos reconhecidos pela prefeitura, estariam isentos da taxa. Essa isenção busca proteger os moradores locais e facilitar a realização de eventos importantes.
Os recursos arrecadados seriam destinados ao Fundo Municipal de Turismo Sustentável (FMTS), que passará por uma reestruturação. O objetivo é aplicar o dinheiro em serviços essenciais como limpeza urbana, gestão de resíduos, manutenção de vias e praças, preservação ambiental e campanhas de educação e promoção do turismo religioso e cultural.
“A taxa é necessária para garantir investimentos constantes em serviços públicos e manter a qualidade da experiência turística”, afirmou o prefeito, destacando a importância do turismo para a economia local, que atraiu cerca de 9 milhões de visitantes em 2024. O projeto ainda precisa ser aprovado pelos vereadores, e revogaria uma lei de 2006 que previa cobrança semelhante, mas nunca implementada.
Fonte: http://www.infomoney.com.br
