O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, gerou repercussão ao reconhecer que algumas das penas impostas aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 podem ter sido excessivas. A declaração, proferida durante o 1º Seminário Judiciário e Sociedade, promovido pelo Ciesp, reacende o debate sobre a justiça das punições aplicadas aos responsáveis pela depredação das sedes dos Três Poderes. A fala do ministro surge em um momento crucial, com discussões em andamento sobre possíveis medidas de revisão das sentenças.
Barroso enfatizou a importância da responsabilização judicial por atos antidemocráticos, mas ponderou sobre a dosimetria das penas. “Eu concordo que algumas penas, sobretudo as dos executores que não eram mentores, ficaram elevadas. Eu mesmo apliquei penas menores”, afirmou o ministro, sinalizando uma possível abertura para a revisão de casos específicos. Sua declaração sugere uma distinção entre os idealizadores e os executores dos atos, com uma possível inclinação a penas mais brandas para estes últimos.
O ministro detalhou que, desde o início, adotou uma postura mais comedida na aplicação das penas. Ele citou sua manifestação anterior ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, defendendo a redução das penas para evitar a acumulação dos crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado de Direito. “Isso permitiria que essas pessoas saíssem em dois anos, dois anos e pouco. Acho que estava de bom tamanho”, completou Barroso, justificando sua visão sobre o tempo adequado de punição.
A declaração de Barroso ocorre em um contexto de discussões sobre o PL da Anistia, que busca beneficiar os envolvidos nos atos de 8 de janeiro. Embora o relator da proposta, o deputado federal Paulinho da Força, tenha afirmado que o foco agora é a dosimetria das penas, e não uma anistia total, a fala do ministro pode influenciar o debate e as possíveis mudanças na legislação. A aprovação do projeto poderia ter impacto direto em casos como o do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a mais de 27 anos de prisão.
Durante o mesmo evento, Barroso cometeu um ato falho ao comentar sobre seu tempo como magistrado, dizendo: “Fui não, ainda sou”. A fala alimentou especulações sobre uma possível saída do ministro da corte, apesar de ele ter a possibilidade de permanecer no Supremo até 2033, quando atingirá a idade de aposentadoria compulsória. Independentemente de seus planos futuros, a declaração sobre as penas do 8 de janeiro certamente terá um impacto significativo no cenário político e jurídico brasileiro.
Fonte: http://www.infomoney.com.br
