O ministro Luís Roberto Barroso, em seus últimos momentos no Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou a convocação de uma sessão virtual extraordinária para dar andamento ao julgamento sobre a descriminalização do aborto. A iniciativa surge na véspera de sua aposentadoria formal, agendada para este sábado (18), marcando a retomada de uma discussão paralisada há dois anos.
A movimentação de Barroso é vista como um esforço derradeiro para impulsionar o debate sobre o tema, que se encontra estagnado desde setembro de 2023. Na ocasião, a ministra Rosa Weber, já aposentada, proferiu voto favorável à descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação, reacendendo a controvérsia em torno da matéria.
A ação que reacendeu o debate foi protocolada pelo PSOL em 2017, argumentando que a criminalização do aborto, dentro de um determinado período gestacional, fere a dignidade humana, impactando desproporcionalmente mulheres negras e de baixa renda. O partido alega que a lei atual perpetua desigualdades e viola direitos fundamentais.
Barroso, que se aposenta após 12 anos na Corte, formalizou sua saída em 9 de outubro. Indicado ao STF em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff, o ministro deixa o cargo aos 67 anos, antes de atingir a idade limite de 75 anos. Sua trajetória é marcada por decisões importantes e participação ativa em debates relevantes para o país.
A sucessão de Barroso já movimenta os bastidores políticos e jurídicos. Enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) considera a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ministros do STF manifestam apoio ao nome do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a vaga, demonstrando a complexidade e o peso da escolha.
Fonte: http://baccinoticias.com.br
