O governo espanhol, liderado pelo primeiro-ministro Pedro Sánchez, anunciou na sexta-feira (3/10) a intenção de inscrever o direito ao aborto na Constituição do país. A medida surge como uma resposta da coalizão governista, composta por socialistas e pela extrema esquerda, que enxerga a liberdade reprodutiva como um direito “ameaçado” em escala global.
Caso a proposta seja aprovada, a Espanha se tornará o segundo país no mundo a elevar o direito ao aborto ao status constitucional, seguindo os passos da França, que implementou essa mudança no ano anterior. “Com este governo, não haverá retrocesso nos direitos sociais”, afirmou Sánchez em uma publicação na rede social X, demonstrando o compromisso do governo em defender os direitos das mulheres.
A iniciativa do governo Sánchez ocorre em um contexto de crescente polarização política e ascensão de partidos de extrema direita, como o Vox, que têm ganhado espaço no cenário espanhol. A coalizão governista busca, com medidas progressistas e feministas, mobilizar sua base eleitoral e contrapor discursos conservadores que ameaçam os direitos reprodutivos.
Para alterar a Constituição espanhola, é necessário o apoio de, no mínimo, três quintos do Parlamento. Isso significa que o governo precisará buscar votos de parlamentares do Partido Popular (PP), atualmente na oposição, para garantir a aprovação da proposta. A negociação com o PP se torna crucial para o sucesso da iniciativa.
Adicionalmente, o governo planeja reformar as leis sobre aborto, visando combater a disseminação de informações falsas que buscam dissuadir mulheres de interromper a gravidez. A nova legislação pretende garantir que as informações fornecidas pelas autoridades médicas sejam baseadas em evidências científicas objetivas, seguindo padrões estabelecidos por organizações como a OMS e a Associação Psiquiátrica Americana.
A proposta surge após o conselho municipal de Madri, com votos do PP e do Vox, aprovar uma medida que obriga os serviços de saúde a informar mulheres sobre a inexistente “síndrome pós-aborto”. Em resposta, Sánchez criticou a aproximação do PP com a extrema direita, declarando: “O PP decidiu se fundir com a extrema direita… Mas não às custas das liberdades e dos direitos das mulheres”.
Defensores dos direitos reprodutivos alertam que políticas restritivas têm ganhado força desde que a Suprema Corte dos Estados Unidos revogou a decisão Roe vs. Wade, que reconhecia o direito constitucional ao aborto. O debate em torno do aborto continua a ser um ponto central de tensão política e social em diversos países, incluindo a Espanha.
Fonte: http://www.metropoles.com
