Novembro se destaca no calendário brasileiro por seus feriados, proporcionando pausas bem-vindas. Contudo, neste ano, o Dia de Finados, celebrado em 2 de novembro, cairá em um domingo. Será que isso impacta o direito à folga?
Além do Dia de Finados, novembro ainda reserva outros dois feriados: a Proclamação da República, em 15 de novembro (sábado), e o Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro (quinta-feira). Este último surge como a derradeira chance de um feriado prolongado antes das festividades natalinas.
A legislação trabalhista (CLT) assegura folga obrigatória na maioria dos casos, com exceções a depender da modalidade de trabalho e acordos específicos. Para autônomos, como MEIs, a definição da jornada laboral pode ser negociada diretamente com a empresa.
Quando o feriado coincide com o Descanso Semanal Remunerado (DSR), como no caso do Finados em um domingo, a situação se torna peculiar. Trabalhadores que não atuam regularmente aos fins de semana não têm, em princípio, direito automático a folga compensatória ou pagamento extra.
Entretanto, a advogada Luciana Amaro Pedro, especialista em Direito do Trabalho, ressalta que a realidade é diferente para aqueles que trabalham habitualmente nos fins de semana. “Nesses casos, se o trabalho for exigido no feriado, o empregado tem direito a uma folga em outro dia ou ao pagamento em dobro pelas horas trabalhadas”, explica.
Empresas, sobretudo aquelas que prestam serviços essenciais ou atuam no comércio, podem estabelecer escalas de trabalho específicas para o feriado por meio de convenções coletivas ou acordos individuais. É importante verificar as condições aplicáveis à sua categoria.
Francine Behn, advogada e sócia da MBW Advocacia, alerta que para quem trabalha na escala 12×36 (12 horas de trabalho seguidas por 36 horas de descanso), não há pagamento extra, pois a remuneração mensal já inclui a compensação pelo descanso das 36 horas subsequentes.
A origem do Dia de Finados, embora similar ao “Día de los Muertos” mexicano, possui raízes distintas. No Brasil, remonta a uma festividade da Igreja Católica, enquanto no México se conecta aos festivais astecas. Oficializado como feriado nacional em 2002, suas raízes se encontram em celebrações pagãs de mais de 2 mil anos realizadas pelos povos celtas na Europa Central.
De acordo com o Vaticano, a Igreja Católica, em sua expansão, incorporou celebrações pagãs para se aproximar da população. Os celtas, por exemplo, celebravam o Samhain, marcando o período entre o outono e o inverno, onde o mundo dos deuses se tornava visível e os espíritos dos mortos caminhavam na noite de 31 de outubro.
Em resposta, a Igreja instituiu o dia 1º de novembro como o “Dia de Todos os Santos”, dedicando o dia seguinte à homenagem aos mortos. Em 2025, além do Dia de Finados, o Brasil terá mais três feriados nacionais: 15 de novembro (Proclamação da República), 20 de novembro (Dia da Consciência Negra) e 25 de dezembro (Natal).
Ademais, o calendário de 2025 contemplará pontos facultativos nas vésperas de Natal (24 de dezembro) e Ano Novo (31 de dezembro), ambos a partir das 13 horas. Fique atento ao seu contrato de trabalho e às normas coletivas para entender seus direitos durante esses feriados e pontos facultativos.
Fonte: http://www.infomoney.com.br
