Em uma reviravolta no caso que chocou o mundo do jiu-jitsu, a Justiça de São Paulo suspendeu o decreto que demitia o tenente Henrique Velozo, acusado de matar o campeão mundial Leandro Lo em 2022. A decisão liminar, assinada pelo desembargador Ricardo Dip, determina a reintegração do policial militar à corporação e o retorno do pagamento de seus vencimentos. A medida permanece válida até o trânsito em julgado do processo, ou seja, até que não haja mais possibilidade de recursos.
A decisão judicial garante que Velozo, mesmo preso preventivamente no Presídio Militar Romão Gomes, tenha sua condição funcional restabelecida. A defesa do PM comemorou a decisão, alegando que a demissão representava uma punição antecipada e sem amparo legal. “Desde o início, alertamos que a demissão representava uma punição antecipada e sem respaldo legal. Ninguém pode ser punido antes do julgamento”, declarou o advogado Cláudio Dalledone.
Além da suspensão da demissão, a Justiça também revogou a transferência do policial para um presídio comum. O juiz Marco Antônio Pinheiro Machado Cogan, da 5ª Vara do Júri de São Paulo, acatou o pedido da defesa, que argumentou que a transferência poderia violar o princípio da presunção de inocência e colocar em risco a integridade física e psicológica do acusado.
Segundo o escritório Dalledone & Advogados Associados, responsável pela defesa, a decisão judicial reforça o compromisso da Justiça com o devido processo legal e a proteção dos direitos individuais. “Conforme já havíamos alertado, a transferência colocaria a vida de Velozo em perigo. A decisão assertiva reforça o compromisso da Justiça com o devido processo legal e com a proteção dos direitos individuais”, afirmou o advogado Cláudio Dalledone Júnior.
O caso Leandro Lo segue em andamento, e a defesa de Velozo continua a sustentar que não há fundamento jurídico para a transferência do PM enquanto o processo não for finalizado. A decisão judicial representa um novo capítulo na complexa saga judicial que envolve a trágica morte do campeão de jiu-jitsu.
Fonte: http://www.infomoney.com.br
