O governo federal enfrenta um desafio considerável para alcançar o piso da meta fiscal em 2025. De acordo com o Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) divulgado pela Instituição Fiscal Independente do Senado (IFI), será necessário um superávit primário de R$ 27,1 bilhões no último trimestre do ano para atingir o objetivo.
A tarefa se torna ainda mais árdua após a derrubada, pelo Congresso, da Medida Provisória que visava compensar a alta do IOF. A IFI alerta que o governo contava com uma arrecadação de R$ 10,6 bilhões provenientes dessa MP, o que agora exige medidas compensatórias.
“Com o fim dos efeitos da MP nº 1.303, o Executivo pode ter que recorrer a um contingenciamento no próximo Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias… caso não ocorram compensações para essa perda de receitas”, alertam Alexandre Andrade, diretor da IFI, e o analista Pedro Souza, em referência à necessidade de ajustes nas contas públicas.
Até setembro de 2025, o governo central acumula um déficit primário de R$ 58,1 bilhões, já descontados os gastos não considerados para a meta. Para alcançar o déficit zero, seria preciso um superávit primário do mesmo valor. Já para o piso da meta, de R$ 31 bilhões negativos, o superávit necessário no 4º trimestre é de R$ 27,1 bilhões.
A IFI adverte que a obtenção desse superávit no último trimestre pode ser comprometida pela frustração de receitas e pelo aumento do déficit de empresas estatais, especialmente os Correios. Um eventual aporte do Tesouro para essas empresas poderia dificultar o cumprimento da meta fiscal.
Fonte: http://www.infomoney.com.br
