A hegemonia do iFood no mercado de delivery de comida, detendo cerca de 80% do setor, está sob escrutínio. Donos de restaurantes, sentindo-se ‘reféns’ da plataforma, formalizaram denúncias de práticas anticoncorrenciais junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
No final de setembro, a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) protocolou uma representação no Cade, detalhando o que considera uma ‘estratégia deliberada do iFood’ para transformar a plataforma em um ecossistema digital fechado. A entidade alega que a expansão do iFood para áreas como logística e pagamentos configura abuso de posição dominante.
“A questão central é o abuso dessa posição dominante para alavancar outros negócios, eliminando a concorrência e tornando os restaurantes reféns de suas soluções”, afirma a Abrasel, destacando que a empresa se tornou um ‘parceiro comercial inevitável’, capaz de impor condições desfavoráveis, especialmente aos pequenos e médios estabelecimentos.
A representação da Abrasel aponta quatro práticas específicas consideradas as mais graves. A primeira é a suposta venda casada e taxas abusivas no serviço de pagamentos. O iFood exigiria o uso exclusivo de sua solução para pagamentos com cartão, com taxas superiores à média de mercado.
Outra questão levantada é a imposição de barreiras tecnológicas e o suposto monopólio na logística. A Abrasel alega que o iFood dificulta a integração com outras plataformas, usando sua influência para direcionar a demanda e consolidar o controle sobre a oferta de entregadores.
Além disso, a Abrasel critica a expansão do iFood para o ambiente físico dos restaurantes com o ‘iFood Salão’. A associação argumenta que essa iniciativa permite à empresa coletar dados detalhados sobre o comportamento dos clientes, fortalecendo ainda mais sua posição dominante.
Por fim, a entidade denuncia práticas financeiras que oneram os restaurantes, como a retenção de pagamentos, a cobrança de taxas sobre Pix e a exigência de que os estabelecimentos subsidiem integralmente campanhas de desconto. “Essas práticas, somadas às altas comissões, elevam o Custo de Mercadoria Vendida (CMV) a patamares insustentáveis”, alerta a Abrasel.
Diante das acusações, a Abrasel solicitou ao Cade a instauração de um Processo Administrativo para analisar as condutas do iFood, buscando a proibição da venda casada de serviços financeiros, a transparência nas taxas e o fim de práticas que penalizam restaurantes que optam por serviços de concorrentes.
Em nota, o iFood informou que “não foi notificado sobre a ação do Cade” e reafirmou seu compromisso de cumprir integralmente a legislação antitruste. A empresa declarou que busca “desenvolver o setor de delivery e oferecer a melhor plataforma para entregadores, consumidores e restaurantes”.
Fonte: http://www.metropoles.com
